Transparência - Emendas Parlamentares

Avenida Brasil – Instituto de Criatividade Social
CNPJ: 07.783.758/0001-92

Festival Home Theatre – Histórias Populares em Palcos Domésticos – 2026

IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA
• Termo de Fomento/Convênio: 988305/2025
• Data de assinatura: 29/12/2025
• Órgão responsável: 42000 – Ministério da Cultura (20412 – Fundação Nacional de Artes)
• Vigência do termo: 31/12/2025 a 11/12/2027

IDENTIFICAÇÃO DA OSC
• Nome da entidade: Avenida Brasil – Instituto de Criatividade Social
• CNPJ: 07.783.758/0001-92

OBJETO
• Circuito de teatro em formato de festival, com foco em oficinas e apresentações teatrais, além de saraus com participantes das oficinas.

DADOS FINANCEIROS
• Valor total da parceria: R$ 3.937.993,00
• Valor repassado: R$ 1.045.010,00
• Fase de execução: Projeto em execução

PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Situação atual: Projeto em execução
• Data prevista: 11/12/2027
• Data de entrega: até 10/03/2028

EMENDA PARLAMENTAR
• Parlamentar autor da emenda: Lindbergh Farias
• Número da emenda: 202532730002
• Modalidade da emenda: Execução de custeio
• Valor da emenda: R$ 3.937.993,00

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
TRANSPARENCIA-FUNARTE-JAN-26_COMPLETO.pdf

IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA
• Termo de Fomento/Convênio: 990522/2025
• Data de assinatura: 29/12/2025
• Órgão responsável: 44000 – Ministério do Meio Ambiente
• Vigência do termo: 29/12/2025 a 29/12/2026

IDENTIFICAÇÃO DA OSC
• Nome da entidade: Avenida Brasil – Instituto de Criatividade Social
• CNPJ: 07.783.758/0001-92

OBJETO
• Realização de ações de educação ambiental, oficinas e microintervenções socioambientais para jovens do município de Volta Redonda, visando contribuir para a conscientização ambiental.

DADOS FINANCEIROS
• Valor total da parceria: R$ 600.000,00
• Valor repassado: R$ 600.000,00
• Fase de execução: Em execução (até dezembro de 2026)

PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Situação atual: Projeto em execução
• Data prevista: 29/03/2027
• Data de entrega: até 29/03/2027

EMENDA PARLAMENTAR
• Parlamentar autor da emenda: Lindbergh Farias
• Número da emenda: 32730009
• Modalidade da emenda: Execução de custeio
• Valor da emenda: R$ 600.000,00

EQUIPE REMUNERADA
Despejas previstas – AÇÃO JOVEM PELO MEIO AMBIENTE – 2025/2026.pdf

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Termo Fomento_990522-2025- AÇÃO JOVEM PELO MEIO AMBIENTE – 2025_2026.pdf

IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA
• Termo de Fomento/Convênio: 943440/2023
• Data de assinatura: 30/10/2023
• Órgão responsável: 42000 – Ministério da Cultura
• Vigência do termo: 30/10/2023 a 31/10/2026

IDENTIFICAÇÃO DA OSC
• Nome da entidade: Avenida Brasil – Instituto de Criatividade Social
• CNPJ: 07.783.758/0001-92

OBJETO
• Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação cultural na cidade do Rio de Janeiro/RJ, culminando em uma instalação sonora.

DADOS FINANCEIROS
• Valor total da parceria: R$ 450.000,00
• Valor repassado: R$ 450.000,00
• Fase de execução: Em execução

PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Situação atual: Projeto em execução
• Data prevista: 29/01/2027
• Data de entrega: Até 29/01/2027

EMENDA PARLAMENTAR
• Parlamentar autor da emenda: Marcelo Calero
• Número da emenda: 40390015
• Modalidade da emenda: Execução de custeio
• Valor da emenda: R$ 450.000,00

EQUIPE REMUNERADA
Despejas previstas -PODE SONHAR – 2023/2024.pdf

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Termo Fomento_SEI_MINC 1464943 – PODE SONHAR – 2023_2024.pdf

IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA
• Termo de Fomento/Convênio: 898714/2020
• Data de assinatura: 23/12/2020
• Órgão responsável: 54000 – Ministério do Turismo / Secretaria Especial de Cultura
• Vigência do termo: 27/12/2020 a 27/04/2022

IDENTIFICAÇÃO DA OSC
• Nome da entidade: Avenida Brasil – Instituto de Criatividade Social
• CNPJ: 07.783.758/0001-92

OBJETO
• Realização de oficinas para capacitação de empreendedores culturais destinadas a jovens de comunidades do Rio de Janeiro.

DADOS FINANCEIROS
• Valor total da parceria: R$ 229.300,00
• Valor repassado: R$ 229.300,00
• Fase de execução: Prestação de contas enviada para análise

PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Situação atual: Enviado para análise
• Data prevista: Aguardando parecer do órgão
• Data de entrega: Entregue
• Prazo de análise: Aguardando parecer do órgão
• Resultado: Aguardando parecer do órgão

EMENDA PARLAMENTAR
• Parlamentar autor da emenda: Marcelo Calero
• Número da emenda: 40390008
• Modalidade da emenda: Execução de custeio
• Valor da emenda: R$ 229.300,00

EQUIPE REMUNERADA
Despejas previstas – AGÊNCIA DE REDES PARA JUVENTUDE – 2020_2021.pdf

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Termo de Fomento – SEI_MTUR – 0757904 – AGÊNCIA DE REDES PARA JUVENTUDE – 2020_2021.pdf
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – AGÊNCIA DE REDES PARA JUVENTUDE – 2020_2021.pdf

IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA
• Termo de Fomento/Convênio: 884019/2019
• Data de assinatura: 27/12/2019
• Órgão responsável: Ministério da Cidadania / Secretaria Especial da Cultura
• Vigência do termo: 30/12/2019 a 31/12/2021

IDENTIFICAÇÃO DA OSC
• Nome da entidade: Avenida Brasil – Instituto de Criatividade Social
• CNPJ: 07.783.758/0001-92

OBJETO
• Realização de oficinas para capacitação de empreendedores culturais destinadas a jovens de comunidades do Rio de Janeiro.

DADOS FINANCEIROS
• Valor total da parceria: R$ 200.000,00
• Valor repassado: R$ 200.000,00
• Fase de execução: Prestação de contas enviada para análise

PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Situação atual: Prestação de contas enviada
• Data prevista: Prestação de contas enviada

EMENDA PARLAMENTAR
• Parlamentar autor da emenda: Alessandro Molon
• Modalidade da emenda: Execução de custeio
• Valor da emenda: R$ 200.000,00

EQUIPE REMUNERADA
Despejas previstas – AGÊNCIA DE REDES PARA JUVENTUDE – 2019/2020.pdf

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Termo de Fomento – SEI_01400.003321_2019_34 – AGÊNCIA DE REDES PARA JUVENTUDE – 2029_2020.pdf
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – AGÊNCIA DE REDES PARA JUVENTUDE – 2019_2020.pdf